Novo Pacote Anticorrupção

BLOG DO BARBOSA

Mudanças no modelo de indicação para o STF

Durante a campanha eleitoral de 2018, os candidatos a senador e deputado federal serão convidados a apoiar um ambicioso pacote de medidas anticorrupção. Foi elaborado sob a coordenação da Fundação Getúlio Vargas e da Transparência Internacional. Será divulgado formalmente em junho. Conta com a simpatia da Lava Jato. Inclui mais de 80 propostas. Uma delas sugere ajustes na sistemática de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pelo novo formato, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não teriam chegado à Suprema Corte.

Para assegurar a “independência” dos magistrados do Supremo, o pacote sugere que seja “vedada a indicação de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado.” Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso, sob polêmica, em abril 2002. Era advogado-Geral da União. Toffoli ocupava…

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