Propostas dos presidenciáveis para geração de emprego e renda

O alto desemprego é um dos principais problemas que o presidente eleito em outubro terá de enfrentar a partir de janeiro de 2019. Em menos de três anos e meio, o número de desempregados no país dobrou com a crise econômica e política, saltando de 6,7 milhões no fim de 2014 para 13,4 milhões no trimestre encerrado em abril passado, o que representa 12,9% dos trabalhadores, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Confira abaixo as propostas dos presidenciáveis para a geração de emprego e renda:

 

1 – Menos burocracia e mais tecnologia Aldo Rebelo (Solidariedade)

Só a retomada do crescimento da economia reduz o desemprego. O papel do governo é o de dinamizar a economia ao criar incentivos para a volta do investimento público e privado e da confiança dos investidores nacionais e internacionais, desburocratizando o ambiente de negócios, investindo em educação, novas tecnologias e infraestrutura. Isso se faz com uma competente reforma fiscal, segurança jurídica e regras claras que permitam  aumentar a produtividade e a competitividade de nossas indústrias.

2 – Incentivos à construção civil e à indústria Alvaro Dias (Podemos)

Tudo parte da refundação da República como premissa para que se consiga acabar com a corrupção endêmica e a falta de credibilidade do governo. Cumprindo-se essa premissa, podemos enfrentar o grave problema do desemprego com as seguintes providências: rearrumar as contas públicas; desburocratizar e facilitar a abertura de empresas; aprimorar o desenho institucional e ampliar as concessões de serviço público e a parceria público-privada; unificar os tributos de valor, criando, de partida, um “IVA Federal” [Imposto de Valor Agregado] e, em um segundo momento, o “IVA estadual” substituindo o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]; unificar as legislações estaduais de tributação; rever o Código Tributário Nacional, que é de 1965; combater a concentração bancária que eleva os juros ao consumidor; estimular a concorrência em setores que concentram poucas firmas; utilizar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para estimular pequenas e médias empresas; incentivar o setor de construção civil, que tem se recuperado muito lentamente e é fundamental, pois gera empregos de muitas formas; garantir a abertura da economia brasileira para importação de bens de capital, a fim de melhorar nossa produtividade; direcionar o investimento público para obras fundamentais que melhorem a infraestrutura; coordenar as ações das agências reguladoras para que estas não entrem em conflito e impeçam investimentos privados; garantir condições para a ampliação da produção do setor agrícola; e privatizar ou extinguir empresas que não sejam estratégicas. É preciso gerar empregos para trabalhadores de setores intensivos em mão de obra, como construção civil e indústria, mas também adotar uma política de médio e longo prazo a partir da qualificação, melhoria da educação e investimento em capital humano. É preciso mudarmos de patamar para um perfil de economia mais próxima às economias desenvolvidas, nos integrando nas cadeias globais de produção.

3 – Estimular indústria, construção e projetos de mobilidade Ciro Gomes (PDT)

O primeiro passo é fazer um grande ajuste fiscal que permita o equilíbrio das contas e a retomada da industrialização. Precisamos construir um projeto nacional de desenvolvimento que possa incentivar a retomada da indústria nacional em quatro áreas principais: complexo industrial da saúde; do petróleo, gás e bioenergia; da defesa e do agronegócio. São áreas que precisam ser estimuladas porque têm capacidade de gerar milhares de empregos. Vamos estimular setores como a construção civil e o turismo, que possuem um imenso potencial de geração de empregos de forma mais imediata.

Além disso, vamos botar em andamento projetos de mobilidade em todo o país com financiamentos já aprovados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

4 – Fazer reformas e incentivar o ensino técnico Geraldo Alckmin (PSDB)

A questão do emprego não vai se resolver de fato sem retomada do crescimento econômico. Para isso, precisamos trabalhar nas reformas estruturantes e fazer um duro ajuste fiscal. Sem isso a confiança na economia não volta. Vamos trabalhar com afinco para que todas as reformas estruturantes –reforma da Previdência, reforma tributária, reforma do Estado e reforma política– sejam encaminhadas logo no primeiro ano da gestão. Isso é indispensável para restaurar a confiança no país. Vamos zerar o déficit público da União em dois anos. É possível. Estamos estudando a fundo as medidas para isso. Obras de infraestrutura são emprego na veia. Não falta capital no mundo. Vamos dar aos investidores segurança jurídica e condições financeiras adequadas para que eles sejam parceiros do governo. Vamos também promover o ensino técnico e estamos estudando um incentivo fiscal para empresas de qualquer setor que tenham programas de primeiro emprego e ajudem na formação de novos profissionais.

A reforma trabalhista foi no sentido correto, e não vamos revogá-la. Esse conjunto de medidas criará empregos em toda a economia. O déficit fiscal corroeu completamente a capacidade de investimento do Estado. Por isso, obras de infraestrutura terão de ser feitas com atração de capital privado. O fim da enorme gama de isenções, subsídios e incentivos fiscais distribuídos pelo governo nos últimos anos abrirá espaço para que possamos fazer um programa de promoção do primeiro emprego.

6 – Fazer a reforma da Previdência e cortar despesas do governo Henrique Meirelles (MDB)

O pré-candidato não respondeu ao questionário do UOL, mas, em outubro do ano passado, quando era ministro da Fazenda no governo Michel Temer, afirmou que a reforma trabalhista, que começou a entrar em vigor no mês seguinte, tornaria viável a criação de mais de 6 milhões de novos empregos no Brasil. Também disse que a aprovação da reforma da Previdência seria importante para a geração de empregos. “Na medida em que o déficit da Previdência aumenta, na medida em que as despesas aumentam, a dívida pública aumenta. Aumentando a dívida pública, aumentamos o custo do dinheiro, o juro, e aumenta a incerteza. Então diminui o ritmo de porque todos começam a se preocupar com a capacidade de isto ser pago no futuro. Com a queda das despesas públicas [proporcionada por reformas como a da Previdência], há queda dos juros, queda da inflação, o país volta a crescer e isto sim é o que gera empregos”.

7 – Beirar a informalidade Jair Bolsonaro (PSL)

O pré-candidato não respondeu ao questionário do UOL, mas ele já se manifestou publicamente sobre o tema. No último dia 21, afirmou que as leis trabalhistas no Brasil devem “beirar a informalidade” e que, se eleito, pretende implementar no país “algo parecido com o que ocorre nos Estados Unidos”, onde empresas e funcionários negociam diretamente, sem a predominância de acordos coletivos entre patrões e sindicatos.

Na visão dele, a flexibilização ainda maior em relação à reforma trabalhista aprovada pelo governo do presidente Michel Temer (MDB) seria a medida mais eficaz no sentido de combater o desemprego. “É melhor ter menos direito e [ter] emprego do que [ter] todos os direitos e desemprego.”

8 – Parcerias com o setor privado e apoio à inovação Marina Silva (Rede)

Antes de qualquer coisa, vamos criar um ambiente econômico favorável à retomada dos investimentos. Para isso, é preciso que se recupere a credibilidade e a confiança nas instituições públicas, só possível com a eleição de uma proposta capaz de unir o Brasil em torno de princípios e valores republicanos e de um programa econômico que se comprometa com o equilíbrio fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante. Essa base dará segurança para um amplo programa de recuperação e ampliação da infraestrutura, alavancando investimentos através de parcerias com o setor privado. Para acelerar a criação de emprego e renda, é necessário estabelecer condições para que os brasileiros possam empreender e dar vazão ao seu espírito de inovação e criatividade, transformando realidades com o seu negócio. Propomos fortalecer a articulação do setor público com o setor privado e a sociedade civil para fomentar um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto, simplificar o arcabouço institucional brasileiro para dar mais transparência e previsibilidade aos investidores e empreendedores. Outra ferramenta importante é uma reforma tributária que tenha como princípios a simplificação, transparência, justiça tributária e eficiência econômica. Esse conjunto de ações irá permitir a criação de empregos mais alinhados aos desafios da contemporaneidade, onde a inovação, a sustentabilidade e a criatividade possibilitem a inclusão produtiva dos brasileiros que poderão finalmente se beneficiar do desenvolvimento. Para retomar o crescimento econômico será necessário contar com investimentos públicos e privados. O Estado não tem condições e não deve realizar sozinho um amplo programa de investimentos, mas tem um papel importante como mobilizador de esforços em torno de políticas públicas consistentes e eficientes que simplifiquem e possibilitem o funcionamento eficiente do sistema produtivo brasileiro.

8 – Inclusão social e incentivo ao consumo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)*

A economia precisa voltar a crescer com inclusão social, como Lula já fez em seu governo, quando os mais pobres melhoraram de vida. O Brasil nos últimos anos tem concentrado renda e aumentado a pobreza e com isso nem melhora o bem-estar das pessoas nem cresce a economia, a não ser para uma parcela pequena da população. Ninguém investe em um país onde não há consumo. Então o governo irá retomar os programas sociais e os investimentos necessários para o país em infraestrutura, saneamento e moradia, o que irá gerar empregos principalmente na área de serviços e na construção. O governo terá que voltar a ter a legitimidade que só um governo eleito tem, mantendo a responsabilidade fiscal, mas abandonando uma agenda apenas de cortes. O Brasil precisa, e os trabalhadores querem postos de trabalhos de qualidade, formais e produtivos, ao invés de trabalhos precários, intermitentes e domésticos. Em 2012 e 2013 o Brasil chegou a ter falta de trabalhadores para tantas vagas que existiam. Hoje há necessidade de se criar vagas tanto na construção civil quanto para profissionais com diploma de nível superior e também para os jovens que saem da faculdade e querem entrar no mercado de trabalho. Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência pela primeira vez, o país nem sequer possuía reservas internacionais e precisava de recursos do FMI (Fundo Monetário Internacional) para fechar as contas. Com responsabilidade, o país foi retomando a capacidade de investimento. No governo do PT, o Brasil acumulou importantes reservas internacionais que são uma defesa importante e têm que ser geridas com responsabilidade. Também temos saldo na balança comercial e podemos buscar parcerias estratégicas internacionais. O Brasil tem condições de retomar o investimento e gerar recursos com bons projetos de um governo legítimo, que discuta com a sociedade, trabalhadores e empresários, para enfrentar e superar as dificuldades.

9 – Menos intervenção e menos regulação do Estado Flávio Rocha (PRB)

O pré-candidato não respondeu ao questionário do UOL, mas, publicamente, afirmou que aposta na desburocratização do Estado para gerar empregos. “Temos que atacar o problema central, tornar o país atrativo a investimentos. Resolver a burocracia, tem burocracia na área trabalhista. Temos a legislação tributária mais complexa do mundo.  Precisamos voltar a ser um país hospitaleiro para o emprego.” Para ele, o crescimento exacerbado do Estado, a intervenção e a regulação asfixiante têm degradado o ambiente de negócios do país. “O Brasil poderia ser um país que estaria recebendo bilhões de investimentos do mundo todo, mas hoje quebra recordes negativos, pois, enquanto tem pouco investimento do mundo todo, mas hoje quebra recordes negativos, pois, enquanto tem pouco investimento, há pouco emprego.”

10 – Reduzir burocracia e impostos João Amoêdo (Novo)

Hoje o governo brasileiro penaliza quem quer gerar empregos. A burocracia para empreender é alta demais. Leva-se meses para se abrir uma empresa ou para conseguir um alvará de construção. Mesmo com a reforma de 2017, a legislação do mercado de trabalho é rígida e onerosa demais. Nosso sistema tributário é considerado o pior do mundo, pelo índice de competitividade global, em relação aos incentivos para o trabalho.

Propomos mudanças radicais nos incentivos para a geração de empregos: uma reforma tributária que reduza todos os impostos indiretos em um único imposto sobre valor agregado, simples e justo; um corte de burocracia que simplifique radicalmente o empreendedorismo no país, com cadastro único e permissões automáticas; o fim dos cartórios da maneira como existem hoje, para dar mais simplicidade e segurança à vida econômica de todos os cidadãos; precisamos também de mais competição bancária e abertura econômica para que haja mais investimento doméstico e externo na geração de vagas de trabalho. Só assim teremos empregos mais competitivos em todos os setores. Não é um trabalho fácil, mas o povo brasileiro hoje exige grandes mudanças. O grande desafio para a implementação de uma nova agenda de reformas é recuperar a confiança do povo no governo. E isso requer substituir a geração petrolão por novos governantes pautados pela transparência e pelo corte de privilégios.

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