A eleição dos tribunais

O processo eleitoral mal começou e a Justiça já recebeu 50 ações entre os principais candidatos à Presidência da República

Aprimeira semana após o registro das candidaturas à Presidência ficou marcada pela disputa jurídica em torno da inelegibilidade de Lula, que esta sendo analisada pelo TSE. Embora seja o caso mais escabroso, está longe de ser o único nas prateleiras da Justiça Eleitoral. Levantamento feito por ISTOÉ aponta que a guerra jurídica anda acirrada no TSE, envolvendo querelas entre os sete principais candidatos: Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckimin (PSDB), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos), Guilheme Boulos (Psol) e o próprio Lula.

Até o momento, já foram registrados 50 processos relacionados a estes candidatos. Ações questionam um pouco de tudo: propaganda antecipada, concessão de registro irregular de candidatura, direitos de resposta e embates sobre fake news relacionados a sites oficiais e independentes. Somente em relação às notícias falsas, já foram registradas 13 ações que questionam a autenticidade de posts nas redes sociais.

O campeão de ações impetradas é Ciro Gomes. Foram seis ações ingressadas por ele para reparar dados sobre a sua imagem, que circulam nas redes sociais e que são, segundo ele, equivocados. No caso de Ciro, o alvo principal é o Google, detentor da plataforma de vídeos Youtube. Ciro moveu cinco ações contra o Google pedindo retirada de canais ou de vídeos do ar contra youtubers que o atacam. Em um dos casos, ele pede a retirada de um vídeo do canal “Paulo Martins” em que o comentarista diz que Ciro quer “implantar o socialismo” no Brasil. O PDT reclama que o vídeo confunde o eleitor, ao dizer que o candidato é partidário de um sistema político do qual ele jamais foi adepto. O caso ainda está sob análise do TSE.

Agressão a Boulos

Em outra ação, Guilherme Boulos, candidato do Psol, reclama do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro e candidato à uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro. Boulos questiona uma frase de Flávio no Twitter: “Acho que o Boulos terá que pedir ao MTST para aumentar o valor do aluguel que cobram dos sem teto invasores”. O candidato do Psol disse que a frase era ofensiva e pediu a retirada do post da rede social. Em um primeiro momento, o TSE negou a retirada da frase do Twitter, mas o caso ainda está sob grau de recurso.

Outro dado que chama a atenção é o número de ações que já foram impetradas por conta de propaganda antecipada. Foram 15 casos: 13 envolvendo Bolsonaro e duas relacionadas a Lula. As ações que questionam as promoções da candidatura antecipada contra Bolsonaro começaram a ser impetradas ainda em 2017. Somente o Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs quatro ações por esse motivo. Outras três representações impetradas contra Bolsonaro pelo MPE questionaram a fixação de outdoors que promoviam o nome do parlamentar em Baixo Gandu (ES), Piumhi (MG) e nas proximidades da cidade de Ferreira Gomes (AP).

Se Bolsonaro tem sido constantemente questionado por propaganda eleitoral antecipada, o problema de Lula está na concessão ou não de seu registro de candidatura. Das 17 ações contra Lula, sete têm relação direta com esse assunto: quatro delas requereram a antecipação de tutela para negar o registro de candidatura de Lula, antes mesmo dele apresentar oficialmente seu pedido ao TSE. Outras três ações, mais precisamente habeas corpus, foram impetradas por aliados do petista para garantir que ele tivesse direito a concorrer nas eleições. Em todos os casos, a Justiça Eleitoral nem cassou antecipadamente seu registro, nem concedeu o direito a ele se candidatar antes dos prazos determinados pelo calendário eleitoral. Assim, uma semana depois do início da campanha, tudo indica que a corrida eleitoral deste ano não será acirrada apenas nas urnas: será uma guerra nos tribunais.

Batalhas jurídicas
A guerra jurídica já está franca no TSE, com os partidos recorrendo à Justiça com pedidos de reparação de danos:

Bolsonaro x Alckmin

O tucano Alckimin foi alvo de uma ação impetrada por Bolsonaro (PSL) sobre o suposto uso das redes sociais para propagação de campanha eleitoral negativa. De acordo com a denúncia, quando um simpatizante do PSL entrava nas redes sociais do PSDB era direcionado a um site chamado: http://www.motivosparavotarembolsonaro.org. A página foi retirada

Álvaro Dias x Boulos

Alvaro Dias se queixou de um post publicado no Facebook de Guilherme Boulos (PSOL), com o seguinte título: “Empresário diz ter pago R$ 5 milhões em propina para Alvaro Dias”. O TSE não reconheceu dano à imagem de Dias e o post continua no ar.

Marina x Bolsonaro e Lula

A candidata Marina Silva (Rede) ingressou com uma ação requerendo que o Facebook tirasse do ar sete postagens que ela classificou como danosas para a sua imagem. Entre as páginas, estavam três ligadas a apoiadores de Bolsonaro e duas a eleitores do PT. Nas postagens, os autores afirmaram que familiares de Marina eram responsáveis por crimes ambientais no Acre. Os post ainda estão no ar

Ciro x Google

Em outra representação, o PDT ingressou com pedido para que o Google retirasse da sua plataforma de vídeos Youtube postagens que insinuam que o candidato do PDT tem envolvimento com drogas. A defesa do candidato classificou os vídeos como abusivos, irresponsáveis e ofensivos principalmente à honra de Ciro

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