Pela quarta vez, STF adia decisão da terceirização

Após quatro sessões, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem uma decisão sobre a terceirização de atividade-fim por empresas. O tema está em análise desde o dia 16 de agosto. Até o momento, nove ministros já votaram: cinco a favor do fim da terceirização irrestrita e quatro, contra. A previsão é de que o julgamento seja retomado nesta quinta-feira (30/8), com os dois votos que faltam, os do ministro Celso de Mello e o da ministra Cármen Lúcia. A sessão foi abreviada por conta de cerimônia de posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta quarta (29), votaram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que tiveram posicionamentos opostos. Para Gilmar, “a terceirização inova as perspectivas de mercado no mundo. Seja sob a epígrafe de terceirização, outsourcing, ou auslagerung, o tema está na pauta do dia no cenário mundial. Aliás, é inevitável abordar a questão sob o prisma das inúmeras reformas trabalhistas realizadas ao redor do mundo, fundadas em grande medida na necessidade de flexibilização das jornadas trabalhistas. E os resultados são majoritariamente positivos”.
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