Collor ganha processo do ano de 1999 contra Ciro Gomes

O juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou em julho bloqueio de ativos financeiros do candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) no valor de R$ 366.106,37. Contudo, a Justiça encontrou apenas R$ 34.253,95.

A decisão foi tomada no incidente de execução provisória de sentença de número 0038629-10.2018.8.26.0100 movido pelo ex-presidente e candidato a governador de Alagoas Fernando Collor de Mello (PTC), que processou Gomes por danos morais – e já ganhou em segunda instância.

Em 1999, Gomes havia dito que campanha eleitoral tem que ser de baixo nível e que nas eleições presidenciais de 1989 Lula teria vencido caso tivesse chamado Collor de “playboy safado e cheirador de cocaína”.

As declarações renderam a Gomes uma condenação de R$ 60 mil, que, segundo Collor, em valores atualizados combinados com encargos já somam R$ 366.106,37.

Em sua defesa, na execução, o candidato afirma que R$ 30.493,61 encontrados não podem ser penhorados, já que ele recebeu R$ 25 mil pelo “exercício de sua atividade profissional de palestrante em evento organizado pela entidade XP Investimentos” e o restante decorre de reembolsos de despesas médico-hospitalares.

O juiz Bernicchi não concordou e afirmou que inexistia “demonstração suficiente de que os valores bloqueados sejam a única fonte de renda do executado de forma a constituir uma constrição em dinheiro necessário a sua sobrevivência e com característica salarial”.

Mas, em liminar datada do dia 28 de agosto, o desembargador relator Luiz Antonio Godoy, concedeu efeito suspensivo para sustar a expedição da guia de levantamento do valor bloqueado até o julgamento de um agravo pela 1ª Câmara de Direito Privado.

O processo de Collor não é o único que o candidato responde por suas manifestações pouco comedidas. O JOTAmostrou que, só no Ceará, Gomes é alvo de 70 ações civis que pedem indenização por dano moral.

No detalhamento de bens apresentado à Justiça Eleitoral, Gomes declarou ter um total de R$1.695.203,15 em bens, dos quais apenas R$466,72 em conta corrente e outros R$65.624,94 na posse de Maria Luiza Gurgel Serpa para pagamento de despesas dele próprio.

Procurado Ciro Gomes não retornou o contato do JOTA até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.

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