A volta dos que não foram

Ex-ministro denuncia professores que se aposentam e, depois, fazem concurso para ocuparem a mesma vaga

Nas últimas semanas, a classe universitária vem sendo alvo de críticas. Alguns desses ataques podem ser considerados abusivos, como as ações policiais em campus para averiguar denúncias de uso político-partidário das instituições. Ou a iniciativa da deputada estadual Ana Caronline Campagnolo (PSL-SP), que pediu a alunos que gravassem professores que fizessem manifestações de cunho ideológico. Contra o meio acadêmico, porém, há o fato de que professores se valem de suas prerrogativas para buscar privilégios negados ao restante da sociedade. Atitudes que em nada contribuem para a defesa da categoria.

Uma dessas situações está sendo atacada pelo deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE). Ele denunciou ao Tribunal de Contas da União e à Advocacia-Geral da União (AGU) a prática, que considera grave, de professores que se aposentam e fazem novo concurso para continuar lecionando. Segundo ele, cerca de 10% do quadro de professores universitários da rede pública do País é composto de aposentados. Uma situação que gera duas distorções: eles passam a receber duas remunerações da mesma fonte, como aposentados e como professores do quadro; e tal situação impede que haja uma maior renovação.

Medida imoral

Pela lei, o professor que se aposenta pode fazer um novo concurso e ocupar a mesma vaga que foi aberta, mas é uma medida imoral. Afinal, os professores seguem no mesmo posto, no mesmo departamento, ocupando a mesma cadeira. No concurso, o professor aposentado tem vantagem sobre os novatos, já que na prova de título, experiência conta. “Todo mundo sabe que isso é errado e ninguém mete a mão no problema”, protesta Araújo. Ele espera obter uma resposta da AGU e do TCU para rever a situação desses mestres que ganham dois salários. O salário inicial de um professor é de R$ 5 mil. Enquanto um mestre com doutorado pode chegar a R$ 16 mil.

Numa época em que se discute a necessidade da uma reforma da Previdência, esse é um artifício que pesa, em muito, nos cofres públicos.

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