Os ‘números’ do Mais Médicos

Cuba rompe acordo com o Brasil e chama de volta profissionais participantes do Programa Mais Médicos. Foi uma retaliação às críticas de Bolsonaro, que promete asilo a quem quiser ficar

Era esperado que acontecesse, só não se imaginava que seria tão rápido. Na quarta-feira 14, o governo de Cuba anunciou sua saída do Programa Mais Médicos, criado em 2013 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff com o objetivo de assegurar assistência médica em localidades onde faltam profissionais. Polêmico desde seu início, o programa dividiu setores médicos, políticos e de organizações sociais. Enquanto parte criticou a iniciativa sob o argumento de que o País não precisava de mais profissionais e sim de melhor distribuição e de financiamento, outra a apoiava baseada na afirmação de que centenas de cidades, especialmente as do interior, não tinham qualquer tipo de atendimento e que médicos brasileiros se recusavam a deixar as capitais.

A presença dos cubanos foi sempre especialmente incômoda. Eles somam a maior parte de profissionais envolvidos no programa, totalizando 8.332 médicos em um total de pouco mais de 16 mil. O restante é composto por brasileiros formados no Brasil e no Exterior e por intercambistas (de outras nacionalidades). Os que vieram de Cuba chegaram ao Brasil por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-americana da Saúde que previa o pagamento de uma bolsa hoje no valor de R$ 11.865,60. Porém, os médicos ficam apenas com R$ 3 mil. O resto é repassado ao governo de Cuba.

Essa forma de remuneração e a não exigência de que os médicos passassem por um exame de validação de seus diplomas no Brasil tornaram-se os principais pontos de crítica. As entidades contrárias ao projeto acusavam o governo da ilha de explorar o trabalho de seus médicos – além de proibi-los de pedir asilo – e também o governo brasileiro, ao colocar na ponta da assistência à população carente profissionais cuja qualidade nunca foi testada no Brasil. “Muitos nem são médicos”, afirma o médico José Luiz do Amaral, presidente da Associação Paulista de Medicina. “Não se qualificam minimamente nos exames. São técnicos treinados para ocupar lugares em postos de saúde”, completa.

minimamente nos exames. São técnicos treinados para ocupar lugares em postos de saúde”, completa.

29 milhões de brasileiros podem ficar desassistidos, segundo o Conselho de Secretários Municipais de Saúde

Em sua campanha, Bolsonaro já havia avisado que mudaria os termos do acordo se eleito. Primeiro, exigiria que os profissionais se submetessem ao Revalida, o teste de validação do diploma. Depois, faria com que os médicos ficassem com o salário integral, sem repasse à “ditadura cubana”, como escreveu em seu twitter. “É trabalho escravo. Não poderia compactuar com isso”, afirmou depois, em entrevista. Por último o presidente eleito disse que permitiria que os cubanos trouxessem suas famílias para morar no País.

Contratação de emergência

O súbito rompimento do acordo, de forma unilateral, surpreendeu e foi entendido como uma retaliação ao futuro presidente brasileiro. Ninguém sabe ao certo como será a repatriação dos profissionais até o fim de dezembro e, principalmente, de que forma o atendimento hoje feito pelos cubanos continuará sendo oferecido. Em nota, o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde afirma que chegam a 29 milhões o total de brasileiros hoje atendidos por cubanos. A região Nordeste é onde se concentra a maior parte dos profissionais. “Em caráter emergencial, sugerimos a manutenção das condições atuais de contratação”, pediram os secretários. Na Bahia, onde há 822 cubanos, o prefeito de Salvador, ACM Neto, também manifestou apreensão. “Não é possível acabar com o programa de uma hora para outra. É preciso uma intervenção rápida”, disse. “O governo tem direito de mudar o programa, desde que tenha capacidade de suprir as demandas.” O Ministério da Saúde anunciou que lançará um edital para a contratação emergencial de médicos.

A atitude cubana, que não deu margem a qualquer diálogo entre os governos, deixa o Brasil em uma situação difícil, é verdade. Mas o governo de Miguel Díaz-Canel enfrentará também um cenário complicado. Os médicos que estão aqui foram igualmente surpreendidos e a maioria lamentou a decisão. Anonimamente, muitos pretendem pedir asilo político e continuar no Brasil, onde estabeleceram redes de contatos sociais e profissionais. E Bolsonaro já adiantou que pretende conceder asilo aos cubanos que desejarem permanecer em território brasileiro. Ou seja, menos médicos, mais confusão

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s