Novo Brasil: um tabuleiro de “gato contra ratos”

Um comportamento político bem diferente e uma reforma da previdência somam pontos de inflexão que podem dar ao novo governo um protagonismo histórico referente à economia do Brasil. E é exatamente isso que parece incomodar a velha política.

Colocar as finanças em ordem, para que a economia volte a crescer de forma planejada e sustentável, é fundamental para o sucesso das pautas econômicas pretendidas pelo Palácio do Planalto.

Diante do colossal desafio, o governo tem sido pressionado a pautar esse projeto com brevidade.

O Deputado Onyx Lorenzoni, ministro chefe da casa civil, tem sido questionado porque a reforma da previdência não está nas prioridades pretendidas pelo governo para os próximos 100 dias de planejamento.

Para muitos liberais, a solução é simplista: Basta colocar todas as classes de trabalhadores heterogêneas entre si num único balaio, tratá-los de forma igual, cortar alguns direitos e aumentar o tempo de contribuição.

Já os socialistas, fazem barulho do outro lado. Na torcida para que o governo dê errado, tentam sabotá-lo de todas as formas possíveis.

Mesmo sabendo que o atual modelo previdenciário não se sustentará por muito tempo, insistem em práticas paternalistas como forma de manter seu, particular, projeto de poder.

E foi, justamente, nos governos mais à esquerda que a irresponsabilidade fiscal acentuou a crise previdenciária.

Com o inchaço do Estado, as arrecadações passaram a ser empregadas na sua maior parte em pagamentos de salários dos funcionários públicos.

Os cargos comissionados federais da antiga gestão, segundo a comissão de transição do novo governo, somavam-se 23 mil cargos DAS (Direção e assessoramento superiores), resultando num valor de 810 milhões por ano para pagamento de salários desses cargos. Isso depois de cortes sucessivos de um número de comissionados muito maior.

O atual governo tem cortado cargos comissionados, comprometendo-se a reduzi-los em 30% , o que gerará uma economia de 243 milhões por ano.

O governador eleito em Minas Gerais, Romeu Zema, foi mais incisivo no corte dos cargos políticos. Segundo a atual gestão, foram cortados quase 100% dos cargos comissionados, cerca de 6 mil, que foram concedidos de forma camarada aos correligionários do antigo governo, muitos vindos dos estados do Nordeste, num flagrante apadrinhamento que é peculiar ao Partido dos Trabalhadores.

Os ministros do governo Bolsonaro têm identificado contratos milionários, que serviam como ralo para o dinheiro público, e têm cancelado esses contratos, gerando economia e austeridade aos cofres públicos.

Como exemplo, podemos citar a ministra Damares, que cancelou um contrato de 44 milhões para criação de criptomoeda indígena.

Diante disso, podemos concluir que a má gestão do dinheiro público, somado à corrupção — que foi o instrumento usado pelos últimos governos para assaltar o povo brasileiro, tendo o apogeu da canalhice nos governos petistas, os quais por meio do BNDES, mensalão e petrolão causaram um rombo aos cofres público –, estão diretamente ligados ao caos previdenciário. Com a economia desse dinheiro, hoje, a reforma da previdência poderia não ser tão urgente e o corte de direitos do trabalhador seria mais tênue do que a atual situação exige.

A reforma da previdência é algo necessário, contrariando o que os socialistas pretendem, irresponsavelmente; e complexo, na contramão da proposta simplista dos liberais.

Para apimentar esse imbróglio, deparamos com as condições dos servidores públicos militares.

Os militares, tanto federais como estaduais, são classes especiais de servidores públicos. E como tal, gozam de um tratamento especial e não privilegiado como muitos deduzem.

Com base no princípio constitucional da isonomia, que em sentido material significa tratar os desiguais na medida das suas desigualdades, o que é visto como privilégio, é nada mais que uma compensação pela restrição de direitos à categoria.

Não seria isonômico tratar uma classe que não possui direito a horas extras, remuneração por finais de semana e feriados trabalhados, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, FGTS e direito de greve; no mesmo sistema previdenciário daqueles que possuem esses direitos.

O direito à greve, vedado aos militares pela constituição e pelo código penal militar, é a distinção entre os militares e os trabalhadores civis que a sociedade só percebeu a importância, quando experimentou a ausência das polícias militares nas crises ocorridas nos estados da Bahia e do Espírito Santo. Onde a ausência de uma força pública do Estado, trouxe caos e insegurança, verdadeiro estado de barbárie.

Imaginemos a tragédia de Brumadinho sem a figura dos militares, que envoltos na lama de resíduos tóxicos, arriscam suas vidas e saúde para resgatar as vítimas.

É nos momentos de crise que os valores e a importância de alguns profissionais são sentidos.

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